PL PROJETO DE LEI 585/1980
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ALÉM PARAÍBA TÊNIS CLUBE, DE ALÉM
PARAÍBA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7718 1980 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JUAREZ HOSKENPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7718 1980 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/03/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALÉM PARAÍBA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 26/03/1980
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALÉM PARAÍBA.
Tramitação
24/03/1980
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/3/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/4/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/5/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 12/4/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 26/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 16/5/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/6/1980
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/3/1980 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 23/4/1980 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/5/1980 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/5/1980 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 12/4/1980 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CÁSSIO GONÇALVES PUBLICAÇÃO: 26/4/1980 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JOSÉ BONIFÁCIO FILHO PUBLICAÇÃO: 16/5/1980 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/6/1980