PL PROJETO DE LEI 585/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CARITAS DIOCESANA DE TEÓFILO OTÔNI",
COM SEDE EM TEÓFILO OTÔNI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4819 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO PEREIRA DE ALMEIDAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4819 1968 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/05/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 04/05/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI.
Tramitação
02/05/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 20/5/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/5/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 17/5/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 24/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/6/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 20/5/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/5/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. LÚCIO DE SOUZA CRUZ PUBLICAÇÃO: 17/5/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 24/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 12/6/1968