PL PROJETO DE LEI 581/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DA CIDADE DE
ARAGUARI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4797 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO RAUL BELÉMMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4797 1968 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/05/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAGUARI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 03/05/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ARAGUARI.
Tramitação
30/04/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 17/5/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/5/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 11/5/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO RENAULT PUBLICAÇÃO: 22/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/6/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 17/5/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/5/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 11/5/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GERARDO RENAULT PUBLICAÇÃO: 22/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 4/6/1968