PL PROJETO DE LEI 58/2011
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE O
ORÇAMENTO
DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE E SOBRE O ORÇAMENTO DAS POLÍTICAS SOBRE
DROGAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 72 de 2015
PL 168 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1640 de 2011
RQS 1989 de 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ELJ FFO. RESOLUÇÃO 38 2011, DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo OBRIGATORIEDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ELABORAÇÃO, PUBLICAÇÃO, (INTERNET), RELATÓRIO, ORÇAMENTO ANUAL, GASTOS PÚBLICOS, POLÍTICA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, MENOR, CRIANÇA, JUVENTUDE, COMBATE, DROGA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, PERIODICIDADE, DETALHAMENTO, PUBLICAÇÃO, (INTERNET), RELATÓRIO, ORÇAMENTO ANUAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, DIVULGAÇÃO, RELATÓRIO, ORÇAMENTO, POLÍTICA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 2: OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, PUBLICAÇÃO, (INTERNET), RELATÓRIO, GASTOS PÚBLICOS, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA ESTADUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, JUVENTUDE, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, POLÍTICAS PÚBLICAS, COMBATE, DROGA, ESPECIFICAÇÃO, CONTEÚDO, PERIODICIDADE.
Legislação citada DEC 40880 2000 - DECRETO
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LCF 131 2009 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 13496 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17710 2008 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19099 2010 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Proposições relacionadas
RQO 72 de 2015
PL 168 de 2015
Proposições anexadas
RQS 1640 de 2011
RQS 1989 de 2012
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ELJ FFO. RESOLUÇÃO 38 2011, DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo OBRIGATORIEDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ELABORAÇÃO, PUBLICAÇÃO, (INTERNET), RELATÓRIO, ORÇAMENTO ANUAL, GASTOS PÚBLICOS, POLÍTICA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, MENOR, CRIANÇA, JUVENTUDE, COMBATE, DROGA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, PERIODICIDADE, DETALHAMENTO, PUBLICAÇÃO, (INTERNET), RELATÓRIO, ORÇAMENTO ANUAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, DIVULGAÇÃO, RELATÓRIO, ORÇAMENTO, POLÍTICA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 2: OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, PUBLICAÇÃO, (INTERNET), RELATÓRIO, GASTOS PÚBLICOS, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA ESTADUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, JUVENTUDE, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, POLÍTICAS PÚBLICAS, COMBATE, DROGA, ESPECIFICAÇÃO, CONTEÚDO, PERIODICIDADE.
Legislação citada DEC 40880 2000 - DECRETO
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LCF 131 2009 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 13496 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17710 2008 - LEI ORDINÁRIA
LEI 19099 2010 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Tramitação
03/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 168 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 168 2015.
12/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/05/2012
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/6/2012, PÁG 7.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/6/2012, PÁG 7.
08/05/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER.
08/05/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA PREJUDICIALIDADE DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2012, PÁG 27.
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA PREJUDICIALIDADE DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2012, PÁG 27.
06/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO.
COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER E JUVENTUDE
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO.
17/08/2011
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE. APROVADO. CUMPRA-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/8/2011, PÁG 60 COL 4. RECEBIDO NA ELJ EM 22/8/2011.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE. APROVADO. CUMPRA-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/8/2011, PÁG 60 COL 4. RECEBIDO NA ELJ EM 22/8/2011.
03/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
11/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER.
05/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2011, PÁG 107 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 7/7/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2011, PÁG 107 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 7/7/2011.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
15/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 89 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 89 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.