PL PROJETO DE LEI 58/2011
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DA JUVENTUDE E SOBRE O ORÇAMENTO DAS POLÍTICAS SOBRE DROGAS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Proposições relacionadas
RQS 1640 de 2011
RQO 72 de 2015
PL 168 de 2015
RQS 1989 de 2012
Proposições anexadas
RQS 1989 de 2012
RQS 1640 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ELJ FFO. RESOLUÇÃO 38 2011, DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo OBRIGATORIEDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ELABORAÇÃO, PUBLICAÇÃO, (INTERNET), RELATÓRIO, ORÇAMENTO ANUAL, GASTOS PÚBLICOS, POLÍTICA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, MENOR, CRIANÇA, JUVENTUDE, COMBATE, DROGA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, PERIODICIDADE, DETALHAMENTO, PUBLICAÇÃO, (INTERNET), RELATÓRIO, ORÇAMENTO ANUAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, DIVULGAÇÃO, RELATÓRIO, ORÇAMENTO, POLÍTICA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 2: OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, PUBLICAÇÃO, (INTERNET), RELATÓRIO, GASTOS PÚBLICOS, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA ESTADUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, JUVENTUDE, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, POLÍTICAS PÚBLICAS, COMBATE, DROGA, ESPECIFICAÇÃO, CONTEÚDO, PERIODICIDADE.
Legislação citada LEI 13496 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17710 2008 - LEI ORDINÁRIA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 19099 2010 - LEI ORDINÁRIA
DEC 40880 2000 - DECRETO
LCF 131 2009 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 17/02/2011
Proposições relacionadas
RQS 1640 de 2011
RQO 72 de 2015
PL 168 de 2015
RQS 1989 de 2012
Proposições anexadas
RQS 1989 de 2012
RQS 1640 de 2011
Observação DISTRIBUÍDO A 3 COMISSÕES: CJU ELJ FFO. RESOLUÇÃO 38 2011, DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Resumo OBRIGATORIEDADE, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ELABORAÇÃO, PUBLICAÇÃO, (INTERNET), RELATÓRIO, ORÇAMENTO ANUAL, GASTOS PÚBLICOS, POLÍTICA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, MENOR, CRIANÇA, JUVENTUDE, COMBATE, DROGA. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, ARTIGO, REFERÊNCIA, PERIODICIDADE, DETALHAMENTO, PUBLICAÇÃO, (INTERNET), RELATÓRIO, ORÇAMENTO ANUAL. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, DIVULGAÇÃO, RELATÓRIO, ORÇAMENTO, POLÍTICA ESTADUAL, DESTINAÇÃO, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA. SUPRESSÃO, ARTIGO, FIXAÇÃO, PRAZO, EXECUTIVO, REGULAMENTAÇÃO, LEI ESTADUAL. SUBSTITUTIVO 2: OBRIGATORIEDADE, EXECUTIVO, ELABORAÇÃO, PUBLICAÇÃO, (INTERNET), RELATÓRIO, GASTOS PÚBLICOS, AÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PROGRAMA ESTADUAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE, JUVENTUDE, IDOSO, PESSOA COM DEFICIÊNCIA, POLÍTICAS PÚBLICAS, COMBATE, DROGA, ESPECIFICAÇÃO, CONTEÚDO, PERIODICIDADE.
Legislação citada LEI 13496 2000 - LEI ORDINÁRIA
LEI 17710 2008 - LEI ORDINÁRIA
LCF 101 2000 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
LEI 19099 2010 - LEI ORDINÁRIA
DEC 40880 2000 - DECRETO
LCF 131 2009 - LEI COMPLEMENTAR FEDERAL
Documentos
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Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE
Tramitação
03/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 168 2015.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 168 2015.
12/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
30/05/2012
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/6/2012, PÁG 7.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA, UMA VEZ QUE A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA PERDEU O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 1/6/2012, PÁG 7.
08/05/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER.
08/05/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA PREJUDICIALIDADE DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2012, PÁG 27.
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2 E PELA PREJUDICIALIDADE DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 10/5/2012, PÁG 27.
06/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO.
Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FABIANO TOLENTINO.
17/08/2011
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE. APROVADO. CUMPRA-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/8/2011, PÁG 60 COL 4. RECEBIDO NA ELJ EM 22/8/2011.
Plenário
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO QUE ESTE PROJETO SEJA DISTRIBUÍDO À COMISSÃO DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE. APROVADO. CUMPRA-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 19/8/2011, PÁG 60 COL 4. RECEBIDO NA ELJ EM 22/8/2011.
03/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER. PRORROGAÇÃO DO PRAZO REGIMENTAL DO RELATOR.
11/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JOÃO VÍTOR XAVIER.
05/07/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2011, PÁG 107 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 7/7/2011.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/7/2011, PÁG 107 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 7/7/2011.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
Comissão de Constituição e Justiça
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
15/02/2011
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 89 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 17/2/2011, PÁG 89 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 17/2/2011.