PL PROJETO DE LEI 579/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO HOSPITALAR PEDRO HENRIQUE
COSTA BRASIL DE SOUSA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO
MONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 14681 2003 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14681 2003 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2003
Proposição de Lei PRL 15578 2003
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO DO MONTE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2003
Proposição de Lei PRL 15578 2003
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, SANTO ANTÔNIO DO MONTE.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
17/07/2003
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14681 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/7/2003.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14681 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 18/7/2003.
10/07/2003
REMESSA DO OFÍCIO 1920/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15578 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 1920/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15578 PARA SANÇÃO.
02/07/2003
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/06/2003
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/2003, PÁG 50 COL 1.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. LAUDELINO AUGUSTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/7/2003, PÁG 50 COL 1.
17/06/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/6/2003.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/6/2003.
11/06/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/6/2003, PÁG 23 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/6/2003, PÁG 23 COL 2.
04/06/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2003, PÁG 31 COL 3.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 7/6/2003, PÁG 31 COL 3.
22/05/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR VIANA.
15/05/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2003, PÁG 31 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 16/5/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2003, PÁG 31 COL 2. RECEBIDO NA SAU EM 16/5/2003.
24/04/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
03/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 5/4/2003, PÁG 42 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/4/2003, PÁG 42 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2003.