PL PROJETO DE LEI 578/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRITA JOÃO BATISTA, COM
SEDE NA CIDADE DE AIMORÉS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6872 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FERNANDO JUNQUEIRAPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6872 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/06/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, AIMORÉS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 30/06/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, AIMORÉS.
Tramitação
28/06/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/8/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/9/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 7/8/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 20/8/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/9/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/8/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/8/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 1/9/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/9/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 7/8/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 20/8/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/9/1976