PL PROJETO DE LEI 575/1991
DÁ A DENOMINAÇÃO DE PROFESSOR ALCIDES PINTO À ESCOLA ESTADUAL DE
SÍTIO NOVO, NO MUNICÍPIO DE ESMERALDAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 11071 1993 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOSÉ MARIA PINTOPRN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 11071 1993 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 20/11/1991
Proposição de Lei PRL 11824 1993
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ESMERALDAS.
Publicação Publicado em 20/11/1991
Proposição de Lei PRL 11824 1993
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ESMERALDAS.
Tramitação
20/04/1993
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11071 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/4/1993.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 11071 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 21/4/1993.
07/04/1993
REMESSA DO OFÍCIO 415/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11824 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 415/1993/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11824 PARA SANÇÃO.
30/03/1993
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
25/03/1993
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/1993.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ BRAGA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/4/1993.
20/12/1992
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/12/1992.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 21/12/1992.
10/12/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
02/12/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO FUZATTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/1992.
26/11/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 26/11/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA ECD EM 26/11/1992.
18/11/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 20/11/1992.
05/11/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/1992. RECEBIDO NA ECD EM 5/11/1992.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 7/11/1992. RECEBIDO NA ECD EM 5/11/1992.
27/11/1991
REMESSA DO OFÍCIO 5596/1991/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 5596/1991/SGM AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
27/11/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELISA ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
18/11/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 20/11/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 20/11/1991.