PL PROJETO DE LEI 5724/2015
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE MATRÍCULA NAS INSTITUIÇÕES
PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, ESCOLA PARTICULAR, ENSINO SUPERIOR, COBRANÇA, TAXA, MATRÍCULA, SUPERIORIDADE, MENSALIDADE, PROPORCIONALIDADE, QUANTIDADE, DISCIPLINA ESCOLAR, ALUNO, INSCRIÇÃO, SEMESTRE.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEF 9870 1999 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU DCC.
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, INSTITUIÇÃO PARTICULAR, ESCOLA PARTICULAR, ENSINO SUPERIOR, COBRANÇA, TAXA, MATRÍCULA, SUPERIORIDADE, MENSALIDADE, PROPORCIONALIDADE, QUANTIDADE, DISCIPLINA ESCOLAR, ALUNO, INSCRIÇÃO, SEMESTRE.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
LEF 9870 1999 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/01/2015
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
06/01/2015
PROPOSIÇÃO RECEBIDA EM PLENÁRIO. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2015, PÁG 16. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/1/2015.
PLENÁRIO
PROPOSIÇÃO RECEBIDA EM PLENÁRIO. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2015, PÁG 16. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 8/1/2015.