PL PROJETO DE LEI 572/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA
AUXILIADORA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12271 1996 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DURVAL ÂNGELOPT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12271 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/1995
Proposição de Lei PRL 13092 1996
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/1995
Proposição de Lei PRL 13092 1996
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO ASSISTENCIAL, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Documentos
Tramitação
24/07/1996
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12271 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/7/1996.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12271 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 25/7/1996.
08/07/1996
REMESSA DO OFÍCIO 1683/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13092 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 1683/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 13092 PARA SANÇÃO.
05/07/1996
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
03/07/1996
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/1996, PÁG 9 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/7/1996, PÁG 9 COL 4.
28/06/1996
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/7/1996.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/7/1996.
20/06/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/1996.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/1996.
13/06/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/1996, PÁG 12 COL 4.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/1996, PÁG 12 COL 4.
30/05/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 30/5/1996.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 30/5/1996.
21/05/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/5/1996, PÁG 52 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE EDUARDO DE OLIVEIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 23/5/1996, PÁG 52 COL 2.
30/04/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/1996, PÁG 13 COL 1. RECEBIDO NA SAS EM 30/4/1996.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. ELBE BRANDÃO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/5/1996, PÁG 13 COL 1. RECEBIDO NA SAS EM 30/4/1996.
05/12/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO AUTOR, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
16/11/1995
PUB PÁG 3 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/11/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 3 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/11/1995.