PL PROJETO DE LEI 572/1976
DÁ DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DO FÓRUM DA COMARCA DE SABINÓPOLIS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6907 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO NUNES COELHOARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6907 1976 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 29/06/1976
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE SABINÓPOLIS.
Publicação Publicado em 29/06/1976
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE SABINÓPOLIS.
Tramitação
25/06/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/10/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO: 30/9/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 9/10/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/11/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 30/6/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/10/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/10/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO: 30/9/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 9/10/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. GOMES MOREIRA PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/11/1976