PL PROJETO DE LEI 5719/2015
PROÍBE A CRIAÇÃO DE ANIMAIS EM SISTEMA DE CONFINAMENTO NO ESTADO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2015
Proposições relacionadas
PL 1197 de 2011
RQO 1878 de 2015
PL 2858 de 2015
Observação ANEXADA À PROPOSIÇÃO PL. 1197 2011.
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, CRIAÇÃO, ANIMAL, SISTEMA, ISOLAMENTO. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, VALOR, RECOLHIMENTO, MULTA, EFEITO, CUSTEIO, PUBLICAÇÃO, ATIVIDADE, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, REFERÊNCIA, DIREITOS, ANIMAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 08/01/2015
Proposições relacionadas
PL 1197 de 2011
RQO 1878 de 2015
PL 2858 de 2015
Observação ANEXADA À PROPOSIÇÃO PL. 1197 2011.
Indexação
Resumo PROIBIÇÃO, CRIAÇÃO, ANIMAL, SISTEMA, ISOLAMENTO. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, REVERSÃO, VALOR, RECOLHIMENTO, MULTA, EFEITO, CUSTEIO, PUBLICAÇÃO, ATIVIDADE, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, REFERÊNCIA, DIREITOS, ANIMAL.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
08/09/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2858 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2858 2015.
30/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 39.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 2/7/2015, PÁG 39.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/01/2015
PROPOSIÇÃO RECEBIDA EM PLENÁRIO. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2015, PÁG 12. ANEXE-SE AO PL 1197 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PROPOSIÇÃO RECEBIDA EM PLENÁRIO. PUBLICADO NO DL EM 8/1/2015, PÁG 12. ANEXE-SE AO PL 1197 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.