PL PROJETO DE LEI 5700/2014
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A POLÍTICA ESTADUAL DE
PARTICIPAÇÃO SOCIAL - PEPS - E O SISTEMA ESTADUAL DE PARTICIPAÇÃO
SOCIAL - SEPS - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2014
Proposições relacionadas
RQO 1054 de 2015
PL 1567 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SISTEMA ESTADUAL, PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2014
Proposições relacionadas
RQO 1054 de 2015
PL 1567 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU APU.
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CRIAÇÃO, POLÍTICA ESTADUAL, SISTEMA ESTADUAL, PARTICIPAÇÃO SOCIAL.
Documentos
Tramitação
20/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1567 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1567 2015.
22/04/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ROGÉRIO CORREIA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/4/2015, PÁG 30.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/12/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA.
18/12/2014
PUBLICADO NO DL EM 20/12/2014, PÁG 14. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/12/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/12/2014, PÁG 14. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 22/12/2014.