PL PROJETO DE LEI 570/1963
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA "NOSSA SENHORA DO CARMO",
DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO, COM SEDE NA CIDADE DE MONTE
CARMELO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3093 1964 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO PINTO COELHO PLMTRLT
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3093 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTE CARMELO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 25/10/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, MONTE CARMELO.
Tramitação
23/10/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/10/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/3/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/4/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 12/3/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 11/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATHOS VIEIRA DE ANDRADE PUBLICAÇÃO: 25/4/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/5/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/10/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/3/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 14/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/4/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 12/3/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 11/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ATHOS VIEIRA DE ANDRADE PUBLICAÇÃO: 25/4/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/5/1964