PL PROJETO DE LEI 5697/2014
REVOGA A SUBALÍNEA B5 DO INCISO I DO ART 12 DA LEI N° 6763, DE 26 DE
DEZEMBRO DE 1975, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2014
Proposições relacionadas
PL 1516 de 2011
RQO 1639 de 2015
PL 2435 de 2015
Observação ANEXADA À PROPOSIÇÃO PL. 1516 2011.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, PROIBIÇÃO, COBRANÇA, ALÍQUOTA, (ICMS), MEDICAMENTOS.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 20/12/2014
Proposições relacionadas
PL 1516 de 2011
RQO 1639 de 2015
PL 2435 de 2015
Observação ANEXADA À PROPOSIÇÃO PL. 1516 2011.
Resumo ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CONSOLIDAÇÃO, LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, OBJETIVO, PROIBIÇÃO, COBRANÇA, ALÍQUOTA, (ICMS), MEDICAMENTOS.
Legislação citada LEI 6763 1975 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
07/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2435 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2435 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/12/2014
PUBLICADO NO DL EM 20/12/2014, PÁG 12. ANEXE-SE AO PL 1516 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/12/2014, PÁG 12. ANEXE-SE AO PL 1516 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.