PL PROJETO DE LEI 569/2007
DÁ A DENOMINAÇÃO DE ESCOLA ESTADUAL PADRE JOÃO DE MATTOS ALMEIDA À
ESCOLA ESTADUAL DO BAIRRO SARANDI, SITUADA NO MUNICÍPIO DE BELO
HORIZONTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 16731 2007 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 16731 2007 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2007
Origem
PL 2982 de 2006
Proposição de Lei PRL 17643 2007
Nome ESCOLA ESTADUAL PADRE JOÃO DE MATTOS ALMEIDA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2007
Origem
PL 2982 de 2006
Proposição de Lei PRL 17643 2007
Nome ESCOLA ESTADUAL PADRE JOÃO DE MATTOS ALMEIDA.
Indexação
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, BELO HORIZONTE.
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
-
PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
14/06/2007
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16731 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/6/2007.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 16731 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/6/2007.
12/06/2007
REMESSA DO OFÍCIO 981/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17643 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 981/2007/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 17643 PARA SANÇÃO.
30/05/2007
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
23/05/2007
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2007, PÁG 61 COL 4.
COMISSÃO DE REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATORA: DEP. GLÁUCIA BRANDÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/6/2007, PÁG 61 COL 4.
17/05/2007
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/5/2007.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 17/5/2007.
09/05/2007
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/5/2007, PÁG 52 COL 2.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/5/2007, PÁG 52 COL 2.
07/05/2007
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/2007, PÁG 43 COL 4.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 8/5/2007, PÁG 43 COL 4.
25/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. MARIA LÚCIA MENDONÇA.
17/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2007, PÁG 52 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 18/4/2007.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2007, PÁG 52 COL 1. RECEBIDO NA ECT EM 18/4/2007.
03/04/2007
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
27/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 29/3/2007, PÁG 37 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 29/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/3/2007, PÁG 37 COL 2. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 29/3/2007.