PL PROJETO DE LEI 569/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUPO DA FRATERNIDADE JOAQUIM PORTUGAL,
COM SEDE NA CIDADE DE TEÓFILO OTÔNI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6865 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO KEMIL KUMAIRAPSDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6865 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/06/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/06/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, TEÓFILO OTÔNI.
Tramitação
22/06/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/8/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/8/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 7/8/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 20/8/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 31/8/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/9/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/8/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/8/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 27/8/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 7/8/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 20/8/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 31/8/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/9/1976