PL PROJETO DE LEI 567/2007
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO DE SEGURANÇA PÚBLICA -
RISE.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2007
Origem
PL 603 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 133 de 2011
PL 211 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, RELATÓRIO, OBJETIVO, ANÁLISE, LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, PRESÍDIO, UNIDADE, POLÍCIA, CENTRO DE REEDUCAÇÃO, MENOR, INFRATOR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, MELHORIA, MEIO AMBIENTE. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, POLUIÇÃO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ANÁLISE, RELATÓRIO, IMPACTO, SEGURANÇA PÚBLICA, EFEITO, INSTALAÇÃO, PRESÍDIO, UNIDADE, POLÍCIA, CENTRO, RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO, MENOR, INFRATOR. SUBSTITUTIVO 2: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, MELHORIA, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, POLUIÇÃO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, CENTRO, RECUPERAÇÃO, MENOR, INFRATOR, CONDICIONAMENTO, ANÁLISE, RELATÓRIO, IMPACTO, SEGURANÇA PÚBLICA, APROVAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM).
Legislação citada LDL 117 2007 - LEI DELEGADA
LDL 173 2007 - LEI DELEGADA
LDL 178 2007 - LEI DELEGADA
LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
LEI 7772 1980 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11404 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12936 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15972 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 29/03/2007
Origem
PL 603 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 133 de 2011
PL 211 de 2011
Resumo CRIAÇÃO, RELATÓRIO, OBJETIVO, ANÁLISE, LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, PRESÍDIO, UNIDADE, POLÍCIA, CENTRO DE REEDUCAÇÃO, MENOR, INFRATOR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, MELHORIA, MEIO AMBIENTE. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, POLUIÇÃO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ANÁLISE, RELATÓRIO, IMPACTO, SEGURANÇA PÚBLICA, EFEITO, INSTALAÇÃO, PRESÍDIO, UNIDADE, POLÍCIA, CENTRO, RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO, MENOR, INFRATOR. SUBSTITUTIVO 2: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, MELHORIA, MEIO AMBIENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, POLUIÇÃO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, INSTALAÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, CENTRO, RECUPERAÇÃO, MENOR, INFRATOR, CONDICIONAMENTO, ANÁLISE, RELATÓRIO, IMPACTO, SEGURANÇA PÚBLICA, APROVAÇÃO, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM).
Legislação citada LDL 117 2007 - LEI DELEGADA
LDL 173 2007 - LEI DELEGADA
LDL 178 2007 - LEI DELEGADA
LEF 8069 1990 - LEI FEDERAL
LEI 7772 1980 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11404 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12936 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15972 2006 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Tramitação
17/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 211 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 211 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
20/06/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2007, PÁG 47 COL 4.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 2. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 23/6/2007, PÁG 47 COL 4.
25/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SARGENTO RODRIGUES.
24/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2007, PÁG 73 COL 3. RECEBIDO NA SEG EM 25/4/2007.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 27/4/2007, PÁG 73 COL 3. RECEBIDO NA SEG EM 25/4/2007.
03/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GILBERTO ABRAMO.
27/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 29/3/2007, PÁG 36 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 29/3/2007, PÁG 36 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 29/3/2007.