PL PROJETO DE LEI 211/2011
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO RELATÓRIO DE IMPACTO DE SEGURANÇA PÚBLICA RISE.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Origem
PL 567 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1501 de 2015
PL 2138 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 567 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SEG.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, RELATÓRIO, OBJETIVO, ANÁLISE, LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, PRESÍDIO, UNIDADE, POLÍCIA, CENTRO DE REEDUCAÇÃO, MENOR, INFRATOR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, MELHORIA, MEIO AMBIENTE. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, POLUIÇÃO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ANÁLISE, RELATÓRIO, IMPACTO, SEGURANÇA PÚBLICA, EFEITO, INSTALAÇÃO, PRESÍDIO, UNIDADE, POLÍCIA, CENTRO, RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO, MENOR, INFRATOR.
Legislação citada LDL 117 2007 - LEI DELEGADA
LDL 173 2007 - LEI DELEGADA
LDL 178 2007 - LEI DELEGADA
LEI 7772 1980 - LEI ORDINÁRIA
LEI 8069 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11404 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12936 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15972 2006 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 19/02/2011
Origem
PL 567 de 2007
Proposições relacionadas
RQO 1501 de 2015
PL 2138 de 2015
Observação EX-PROJETO DE LEI 567 2007. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SEG.
Indexação
Resumo CRIAÇÃO, RELATÓRIO, OBJETIVO, ANÁLISE, LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO, PRESÍDIO, UNIDADE, POLÍCIA, CENTRO DE REEDUCAÇÃO, MENOR, INFRATOR. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, MELHORIA, MEIO AMBIENTE. INCLUSÃO, DISPOSITIVOS, REFERÊNCIA, DEFINIÇÃO, POLUIÇÃO, DEGRADAÇÃO AMBIENTAL. DISPOSITIVOS, COMPETÊNCIA, CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL (COPAM), ANÁLISE, RELATÓRIO, IMPACTO, SEGURANÇA PÚBLICA, EFEITO, INSTALAÇÃO, PRESÍDIO, UNIDADE, POLÍCIA, CENTRO, RECUPERAÇÃO, REABILITAÇÃO, MENOR, INFRATOR.
Legislação citada LDL 117 2007 - LEI DELEGADA
LDL 173 2007 - LEI DELEGADA
LDL 178 2007 - LEI DELEGADA
LEI 7772 1980 - LEI ORDINÁRIA
LEI 8069 1990 - LEI ORDINÁRIA
LEI 11404 1994 - LEI ORDINÁRIA
LEI 12936 1998 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15972 2006 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
23/06/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2138 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2138 2015.
10/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/6/2015, PÁG 45.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 12/6/2015, PÁG 45.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
27/02/2013
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA (REDISTRIBUÍDO).
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LAFAYETTE DE ANDRADA (REDISTRIBUÍDO).
01/09/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. MARIA TEREZA LARA (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
30/08/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2011, PÁG 130 COL 4. RECEBIDO NA SEG EM 31/8/2011.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 2/9/2011, PÁG 130 COL 4. RECEBIDO NA SEG EM 31/8/2011.
09/05/2011
REMESSA DO OFÍCIO 857 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 857 2011 SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
05/05/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. CÁSSIO SOARES.
17/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 56 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 19/2/2011, PÁG 56 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 19/2/2011.