PL PROJETO DE LEI 567/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO SUPERIOR DE
CONSELHEIRO LAFAIETE, COM SEDE NA CIDADE DE CONSELHEIRO LAFAIETE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6870 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO NAVARROPDS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6870 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/06/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO LAFAIETE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 23/06/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONSELHEIRO LAFAIETE.
Tramitação
21/06/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/8/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/9/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO: 6/8/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 20/8/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 3/9/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DE LEI: 17/9/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/6/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 26/8/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/9/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ANTÔNIO DIAS PUBLICAÇÃO: 6/8/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 20/8/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 3/9/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DE LEI: 17/9/1976