PL PROJETO DE LEI 5648/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE DE RECUPERAÇÃO E VIDA
- COMUNIDADE TERAPÊUTICA SÃO PAULO APÓSTOLO, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE
PARÁ DE MINAS.
Situação atual:
Arquivado
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2014
Proposições relacionadas
RQO 103 de 2015
PL 271 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PCD.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2014
Proposições relacionadas
RQO 103 de 2015
PL 271 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PCD.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PARÁ DE MINAS.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DE CRACK E OUTRAS DROGAS
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Tramitação
05/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 271 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 271 2015.
12/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. INÁCIO FRANCO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. INÁCIO FRANCO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/2/2015, PÁG 5.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 41.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 41.
16/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA.
COMISSÃO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. VANDERLEI MIRANDA.
16/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 41. RECEBIDO NA PCD EM 16/12/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 41. RECEBIDO NA PCD EM 16/12/2014.
04/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO.
02/12/2014
PUBLICADO NO DL EM 4/12/2014, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/12/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4/12/2014, PÁG 8. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO DO CRACK E OUTRAS DROGAS, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/12/2014.