PL PROJETO DE LEI 564/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E
À INFÂNCIA DE PITANGUI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 6030 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO ANTHERO ROCHAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6030 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PITANGUI.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/09/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PITANGUI.
Tramitação
14/09/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/10/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/9/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 11/10/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1972
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/10/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/10/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 31/10/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 23/9/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERNANDO JUNQUEIRA PUBLICAÇÃO: 11/10/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/11/1972