PL PROJETO DE LEI 563/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O "CÍRCULO SOCIAL MADRE MARIA DAS NEVES",
COM SEDE NA CIDADE DE CATAGUASES.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3130 1964 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADO MARTINS SILVEIRA UDN
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3130 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/10/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CATAGUASES.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 24/10/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CATAGUASES.
Tramitação
22/10/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/10/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/4/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/5/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 16/4/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 25/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 28/5/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/6/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/10/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/4/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/4/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 29/5/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 16/4/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: 25/4/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. RAUL FERNANDES PUBLICAÇÃO: 28/5/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/6/1964