PL PROJETO DE LEI 5621/2014
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CRIAÇÃO OU MANUTENÇÃO DE ANIMAIS PARA
EXTRAÇÃO DE PELES.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2014
Proposições relacionadas
PL 5135 de 2014
RQO 1290 de 2015
PL 1745 de 2015
Observação ANEXADA À PROPOSIÇÃO PL 5135 2014
Resumo PROIBIÇÃO, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, ANIMAL DOMÉSTICO, ANIMAL SELVAGEM, OBJETIVO, EXTRAÇÃO, PELES. PREVISÃO, EXCEÇÃO, ESPÉCIE, ANIMAL DOMÉSTICO. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 21/11/2014
Proposições relacionadas
PL 5135 de 2014
RQO 1290 de 2015
PL 1745 de 2015
Observação ANEXADA À PROPOSIÇÃO PL 5135 2014
Resumo PROIBIÇÃO, CRIAÇÃO, MANUTENÇÃO, ANIMAL DOMÉSTICO, ANIMAL SELVAGEM, OBJETIVO, EXTRAÇÃO, PELES. PREVISÃO, EXCEÇÃO, ESPÉCIE, ANIMAL DOMÉSTICO. PREVISÃO, PENALIDADE, HIPÓTESE, DESCUMPRIMENTO.
Documentos
Tramitação
27/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1745 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1745 2015.
13/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2015, PÁG 56.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 15/5/2015, PÁG 56.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
19/11/2014
PUBLICADO NO DL EM 21/11/2014, PÁG 2. ANEXE-SE AO PL 5135 2014. NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 21/11/2014, PÁG 2. ANEXE-SE AO PL 5135 2014. NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.