PL PROJETO DE LEI 562/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA DE SÃO VICENTE DE
PAULO, COM SEDE NA CIDADE DE ALÉM PARAÍBA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2037 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SADY DA CUNHAPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2037 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/10/1959
Proposição de Lei PRL 2089 1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALÉM PARAÍBA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/10/1959
Proposição de Lei PRL 2089 1959
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALÉM PARAÍBA.
Tramitação
28/10/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/11/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/11/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/1/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/11/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/11/1959 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/12/1959 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 23/12/1959 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: NOVEMBRO 1959 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MANOEL COSTA PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: DEZEMBRO 1959 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 8/1/1960