PL PROJETO DE LEI 5616/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
ALVINÓPOLIS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ALVINÓPOLIS.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2014
Proposições relacionadas
RQO 15 de 2015
PL 12 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALVINÓPOLIS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2014
Proposições relacionadas
RQO 15 de 2015
PL 12 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU PAA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ALVINÓPOLIS.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
Tramitação
24/02/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 12 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 12 2015.
11/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO LAMAC SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2015, PÁG 17.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. PAULO LAMAC SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2015, PÁG 17.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2014, PÁG 79.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 19/12/2014, PÁG 79.
03/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
COMISSÃO POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. INÁCIO FRANCO.
02/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/12/2014, PÁG 20. RECEBIDO NA PAA EM 2/12/2014.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/12/2014, PÁG 20. RECEBIDO NA PAA EM 2/12/2014.
20/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
18/11/2014
PUBLICADO NO DL EM 20/11/2014, PÁG 96. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/11/2014, PÁG 96. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE POLÍTICA AGROPECUÁRIA E AGROINDUSTRIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/11/2014.