PL PROJETO DE LEI 5614/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A INSTITUIÇÃO DE AJUDA AOS PORTADORES DO
CÂNCER - ÁGAPE -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Situação atual:
ARQUIVADO
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2014
Proposições relacionadas
RQO 56 de 2015
PL 385 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 20/11/2014
Proposições relacionadas
RQO 56 de 2015
PL 385 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU SAU.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, CONTAGEM.
Legislação citada LEI 12972 1998 - LEI ORDINÁRIA
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE SAÚDE
Tramitação
11/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 385 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 385 2015.
11/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2015, PÁG 16.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FRED COSTA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 13/2/2015, PÁG 16.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
16/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 37.
DIÁRIO DO LEGISLATIVO
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 17/12/2014, PÁG 37.
10/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA.
COMISSÃO DE SAÚDE
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DOUTOR WILSON BATISTA.
02/12/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/12/2014, PÁG 19. RECEBIDO NA SAU EM 2/12/2014.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DALMO RIBEIRO SILVA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 3/12/2014, PÁG 19. RECEBIDO NA SAU EM 2/12/2014.
20/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ANDRÉ QUINTÃO. (PROPOSIÇÃO REDISTRIBUÍDA).
18/11/2014
PUBLICADO NO DL EM 20/11/2014, PÁG 95. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/11/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 20/11/2014, PÁG 95. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 20/11/2014.