PL PROJETO DE LEI 561/1984
DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO NORTE-MINEIRA DE ENSINO SUPERIOR, COM SEDE
EM MONTES CLAROS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 8570 1984 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 8570 1984 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/04/1984
Origem
MSG 215 de 1984
Resumo NATUREZA JURÍDICA, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO NORTE-MINEIRA DE ENSINO SUPERIOR. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DIRETOR, DIRETORIA GERAL, CONSELHO CURADOR, COLÉGIO ELEITORAL, FUNDAÇÃO NORTE-MINEIRA DE ENSINO SUPERIOR. NORMAS, PATRIMÔNIO, SERVIDOR, EXTINÇÃO, FUNDAÇÃO NORTE-MINEIRA DE ENSINO SUPERIOR.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 11/04/1984
Origem
Resumo NATUREZA JURÍDICA, OBJETIVO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNDAÇÃO NORTE-MINEIRA DE ENSINO SUPERIOR. COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DIRETOR, DIRETORIA GERAL, CONSELHO CURADOR, COLÉGIO ELEITORAL, FUNDAÇÃO NORTE-MINEIRA DE ENSINO SUPERIOR. NORMAS, PATRIMÔNIO, SERVIDOR, EXTINÇÃO, FUNDAÇÃO NORTE-MINEIRA DE ENSINO SUPERIOR.
Tramitação
09/04/1984
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 10/5/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS - REUNIÃO CONJUNTA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ DA CONCEIÇÃO PUBLICAÇÃO: 27/4/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 18/5/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/6/1984
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 10/5/1984 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 17/5/1984 COMISSÕES: JUSTIÇA, EDUCAÇÃO E FINANÇAS - REUNIÃO CONJUNTA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. JOSÉ DA CONCEIÇÃO PUBLICAÇÃO: 27/4/1984 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. NÍLSON GONTIJO PUBLICAÇÃO: 18/5/1984 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/6/1984