PL PROJETO DE LEI 56/1971
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS AO
SENHOR MINISTRO JOSÉ COSTA CAVALCANTI.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5761 1971 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SYLO COSTAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5761 1971 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/03/1971
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO HONORÁRIO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 27/03/1971
Resumo CONCESSÃO HONORÍFICA, TÍTULO, CIDADÃO HONORÁRIO.
Tramitação
25/03/1971
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/4/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/8/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/8/1971 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA. SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: CONSELHEIRO CEL. LUIZ NUNES NETO PARECER FAVORÁVEL CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 29/6/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO. PUBLICAÇÃO: 23/8/1971 COMISSÃO DE REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO. PUBLICAÇÃO: 28/8/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/9/1971.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 2/4/1971 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/8/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/8/1971 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 30/8/1971 COMISSÕES: CONSELHO PERMANENTE DA MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA. SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: CONSELHEIRO CEL. LUIZ NUNES NETO PARECER FAVORÁVEL CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: 29/6/1971 TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO. PUBLICAÇÃO: 23/8/1971 COMISSÃO DE REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO. PUBLICAÇÃO: 28/8/1971 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 22/9/1971.