PL PROJETO DE LEI 559/2003
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL VALE DO SÃO
FRANCISCO - FEVASF, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE IGUATAMA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 14762 2003 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 14762 2003 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2003
Proposição de Lei PRL 15654 2003
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IGUATAMA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2003
Proposição de Lei PRL 15654 2003
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, IGUATAMA.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
29/08/2003
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14762 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/8/2003.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 14762 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 30/8/2003.
20/08/2003
REMESSA DO OFÍCIO 2079/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15654 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2079/2003/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 15654 PARA SANÇÃO.
13/08/2003
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
06/08/2003
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/8/2003, PÁG 28 COL 4.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. SIDINHO DO FERROTACO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/8/2003, PÁG 28 COL 4.
30/06/2003
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/7/2003.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/7/2003.
18/06/2003
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2003, PÁG 22 COL 2.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2003, PÁG 22 COL 2.
28/05/2003
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/2003, PÁG 46 COL 1.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 29/5/2003, PÁG 46 COL 1.
20/05/2003
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
TURNO ÚNICO. RELATORA: DEP. ANA MARIA.
15/05/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2003, PÁG 31 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 16/5/2003.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 20/5/2003, PÁG 31 COL 2. RECEBIDO NA ECC EM 16/5/2003.
24/04/2003
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. LEONARDO MOREIRA.
03/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 5/4/2003, PÁG 41 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/4/2003, PÁG 41 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2003.