PL PROJETO DE LEI 559/1987
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL
DE CONTAGEM - ACIC -, COM SEDE NA CIDADE DE CONTAGEM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9639 1988 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO PAULO ARAÚJOPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9639 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 20/11/1987
Origem
PL 2708 de 1986
Proposição de Lei PRL 10310 1988
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDÚSTRIA, MUNICÍPIO, CONTAGEM, (MG).
Publicação Publicado em 20/11/1987
Origem
PL 2708 de 1986
Proposição de Lei PRL 10310 1988
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDÚSTRIA, MUNICÍPIO, CONTAGEM, (MG).
Tramitação
19/07/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9639 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/7/1988.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9639 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/7/1988.
07/07/1988
REMESSA DO OFÍCIO 2203/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10310 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 2203/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10310 PARA SANÇÃO.
27/06/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
23/06/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/1988.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MENDES BARROS. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/1988.
15/06/1988
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 16/6/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 16/6/1988.
09/06/1988
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 14/6/1988.
26/05/1988
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Á COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 26/5/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. Á COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 26/5/1988.
18/05/1988
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
24/03/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. BONIFÁCIO MOURÃO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/1988.
26/11/1987
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 27/11/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 27/11/1987.
18/11/1987
DESARQUIVADO A REQUERIMENTO DO DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA. AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO A REQUERIMENTO DO DEP. RAIMUNDO ALBERGARIA. AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.