PL PROJETO DE LEI 559/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL MONSENHOR OSÓRIO
DE OLIVEIRA BRAGA, COM SEDE EM BETIM.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6044 1972 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JAIRO PEREIRAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6044 1972 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/09/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 09/09/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BETIM.
Tramitação
06/09/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/10/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/11/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES PUBLICAÇÃO: 23/9/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 21/10/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 10/11/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/11/1972
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/10/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/10/1972 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 8/11/1972 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO MARQUES PUBLICAÇÃO: 23/9/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. NARCÉLIO MENDES PUBLICAÇÃO: 21/10/1972 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. JÉSUS TRINDADE PUBLICAÇÃO: 10/11/1972 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 30/11/1972