PL PROJETO DE LEI 559/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CONFERÊNCIA SÃO VICENTE DE PAULO,
DE FRANCISCO SÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2177 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO FELICIANO DE OLIVEIRA PENNAPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2177 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/10/1959
Proposição de Lei PRL 2234 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FRANCISCO SÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 29/10/1959
Proposição de Lei PRL 2234 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FRANCISCO SÁ.
Tramitação
27/10/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/11/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/7/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EURO ARANTES PUBLICAÇÃO: ABRIL 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EURO ARANTES PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/7/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/11/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/6/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 1/7/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EURO ARANTES PUBLICAÇÃO: ABRIL 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EURO ARANTES PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. DANIEL DE BARROS PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 14/7/1960