PL PROJETO DE LEI 558/1995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE DOMUS PRO ORANTIBUS, COM
SEDE NO MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 12138 1996 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SEBASTIÃO NAVARRO VIEIRAPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 12138 1996 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/1995
Proposição de Lei PRL 12962 1996
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 10/11/1995
Proposição de Lei PRL 12962 1996
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, INSTITUIÇÃO BENEFICENTE, MUNICÍPIO, PATOS DE MINAS.
Tramitação
14/05/1996
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12138 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/5/1996.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 12138 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 15/5/1996.
26/04/1996
REMESSA DO OFÍCIO 887/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12962 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 887/1996/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 12962 PARA SANÇÃO.
25/04/1996
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
18/04/1996
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO CANARINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/1996, PÁG 9 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. ARNALDO CANARINHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 26/4/1996, PÁG 9 COL 2.
02/04/1996
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/4/1996.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 2/4/1996.
26/03/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/3/1996.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 29/3/1996.
21/03/1996
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/3/1996, PÁG 10 COL 2.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. JORGE HANNAS. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 22/3/1996, PÁG 10 COL 2.
29/02/1996
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 29/2/1996.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL. RECEBIDO NA SAS EM 29/2/1996.
13/02/1996
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ ANTÔNIO ZANTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/2/1996, PÁG 6 COL 1.
COMISSÃO DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LUIZ ANTÔNIO ZANTO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/2/1996, PÁG 6 COL 1.
05/12/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1995, PÁG 8 COL 1. RECEBIDO NA SAS EM 5/12/1995.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SIMÃO PEDRO TOLEDO (REDISTRIBUÍDO). PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 6/12/1995, PÁG 8 COL 1. RECEBIDO NA SAS EM 5/12/1995.
17/11/1995
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. LEONÍDIO BOUÇAS.
08/11/1995
PUB PÁG 4 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 10/11/1995.
PLENÁRIO
PUB PÁG 4 COL 3. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 10/11/1995.