PL PROJETO DE LEI 558/1976
DÁ DENOMINAÇÃO DE ANTÔNIO FERNANDES DE OLIVEIRA À ESCOLA ESTADUAL DE
VEREDINHA - PRIMEIRO GRAU - 1.1., DISTRITO DE TURMALINA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 7051 1977 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO GERARDO RENAULTARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 7051 1977 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 17/06/1976
Proposições anexadas
PL 1022 de 1977
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, TURMALINA.
Publicação Publicado em 17/06/1976
Proposições anexadas
PL 1022 de 1977
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, TURMALINA.
Tramitação
15/06/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/7/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 1/7/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 8/7/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/8/1977
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 28/6/1977 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 4/7/1977 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/7/1977 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: NÃO CONSTA JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 1/7/1977 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CYRO MACIEL PUBLICAÇÃO: 8/7/1977 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 2/8/1977