PL PROJETO DE LEI 556/2003
DETERMINA A INCLUSÃO DE CONTEÚDO REFERENTE À CIDADANIA NOS
CURRÍCULOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2003
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSÃO, CURRÍCULO, CONTEÚDO, ATIVIDADE, REFERÊNCIA, CIDADANIA.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/04/2003
Indexação
Resumo DISPOSITIVOS, ESCOLA PÚBLICA, ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSÃO, CURRÍCULO, CONTEÚDO, ATIVIDADE, REFERÊNCIA, CIDADANIA.
Legislação citada LEF 9394 1996 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
10/04/2003
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/4/2003, PÁG 35 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. APRESENTADO PELO AUTOR REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 12/4/2003, PÁG 35 COL 1.
03/04/2003
PUBLICADO NO DL EM 5/4/2003, PÁG 41 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2003.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/4/2003, PÁG 41 COL 1. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 7/4/2003.