PL PROJETO DE LEI 555/1987
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMOS JUNTO AO BANCO DO
BRASIL S/A, PARA OS FINS QUE MENCIONA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9452 1987 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR NEWTON CARDOSO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9452 1987 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 18/11/1987
Origem
MSG 237 de 1987
Proposição de Lei PRL 10195 1987
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, EMPRÉSTIMO, BANCO DO BRASIL, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, IMPORTAÇÃO, INSTALAÇÃO, MATERIAL HOSPITALAR. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, VINCULAÇÃO, RECURSOS, (FPE), GARANTIA, EMPRÉSTIMO.
Publicação Publicado em 18/11/1987
Origem
MSG 237 de 1987
Proposição de Lei PRL 10195 1987
Resumo AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONTRATAÇÃO, EMPRÉSTIMO, BANCO DO BRASIL, OBJETIVO, FINANCIAMENTO, IMPORTAÇÃO, INSTALAÇÃO, MATERIAL HOSPITALAR. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, VINCULAÇÃO, RECURSOS, (FPE), GARANTIA, EMPRÉSTIMO.
Tramitação
16/12/1987
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9452 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/12/1987.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9452 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 17/12/1987.
10/12/1987
REMESSA DO OFÍCIO 3260/1987/CRR ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10195 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 3260/1987/CRR ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10195 PARA SANÇÃO.
30/11/1987
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
30/11/1987
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/1987.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. JOSÉ MARIA CHAVES. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 4/12/1987.
28/11/1987
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA. À COMISSÃO DE REDAÇÃO.
28/11/1987
CCJ CS CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. MÁRCIO MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. VOTO EM SEPARADO DA DEP. SANDRA STARLING PELA REJEIÇÃO. REJEITADO. PUBLICADOS NO DL EM 3/12/1987.
REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES
CCJ CS CFO DISCUSSÃO ÚNICA. RELATOR: DEP. MÁRCIO MAIA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. VOTO EM SEPARADO DA DEP. SANDRA STARLING PELA REJEIÇÃO. REJEITADO. PUBLICADOS NO DL EM 3/12/1987.
26/11/1987
REQUERIMENTO DO DEP. FELIPE NERI SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CCJ, CS, CFO EM 26/11/1987.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. FELIPE NERI SOLICITANDO REGIME DE URGÊNCIA. APROVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO. REUNIÃO CONJUNTA. RECEBIDO NA CCJ, CS, CFO EM 26/11/1987.
25/11/1987
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE SAÚDE E DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
17/11/1987
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.