PL PROJETO DE LEI 555/1976
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSÓRCIO DE ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL - CEAPS, DE PONTE NOVA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6864 1976 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO DOMINGOS LANNAPFL
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6864 1976 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/06/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 16/06/1976
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PONTE NOVA.
Tramitação
14/06/1976
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/8/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/8/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: NÃO CONSTA PUBLICAÇÃO: 6/8/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 13/8/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 28/8/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/9/1976
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/6/1976 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 11/8/1976 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 19/8/1976 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/8/1976 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: NÃO CONSTA PUBLICAÇÃO: 6/8/1976 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. FERRAZ CALDAS PUBLICAÇÃO: 13/8/1976 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS LEMOS PUBLICAÇÃO: 28/8/1976 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 10/9/1976