PL PROJETO DE LEI 555/1968
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE
ANDRELÂNDIA, COM SEDE EM ANDRELÂNDIA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 4791 1968 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO BONIFÁCIO DE ANDRADAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 4791 1968 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/04/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ANDRELÂNDIA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 25/04/1968
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, ANDRELÂNDIA.
Tramitação
23/04/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 17/5/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/5/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 4/5/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 21/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/6/1968
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: DISCUSSÃO ÚNICA APROVAÇÃO: 17/5/1968 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 21/5/1968 COMISSÕES: JUSTIÇA DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. VALDIR MELGAÇO PUBLICAÇÃO: 4/5/1968 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LUIZ BACCARINI PUBLICAÇÃO: 21/5/1968 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 1/6/1968