PL PROJETO DE LEI 5535/2014
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEGURANÇA
PÚBLICA DO NOROESTE DE MINAS - ASSPNOR -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE JOÃO
PINHEIRO.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2014
Proposições relacionadas
RQO 158 de 2015
PL 471 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOÃO PINHEIRO.
Legislação citada LEF 12972 1998 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2014
Proposições relacionadas
RQO 158 de 2015
PL 471 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU TPA.
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, JOÃO PINHEIRO.
Legislação citada LEF 12972 1998 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
12/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 471 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 471 2015.
24/02/2015
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CABO JÚLIO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/2/2015, PÁG 28.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
18/11/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO. APROVADO PEDIDO DE INFORMAÇÃO AO AUTOR.
06/10/2014
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
30/09/2014
PUBLICADO NO DL EM 2/10/2014, PÁG 68. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/10/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/10/2014, PÁG 68. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 2/10/2014.