PL PROJETO DE LEI 553/1972
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O DEPARTAMENTO DE OBRAS SOCIAIS DA PIA
UNIÃO DA FILHAS DE MARIA DA CATEDRAL DO BOM JESUS, DE POUSO ALEGRE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 6076 1973 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO CHRISTOVAM CHIARADIAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 6076 1973 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/1972
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, POUSO ALEGRE.
Tramitação
29/08/1972
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/10/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/3/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/4/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 21/10/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 2/12/1972 E 15/3/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 4/4/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/4/1973
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/10/1972 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 13/3/1973 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 6/4/1973 COMISSÕES: JUSTIÇA PRIMEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. IVO MORAIS PUBLICAÇÃO: 21/10/1972 JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. RUY DA COSTA VAL PUBLICAÇÃO: 2/12/1972 E 15/3/1973 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. FÁBIO NOTINI PUBLICAÇÃO: 4/4/1973 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 18/4/1973