PL PROJETO DE LEI 553/1963
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RURAL DA CIDADE DE
FRANCISCO SÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 3311 1964 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO FELICIANO DE OLIVEIRA PENNAPTB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3311 1964 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/10/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FRANCISCO SÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 17/10/1963
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, FRANCISCO SÁ.
Tramitação
15/10/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/9/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 3/9/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 6/10/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 8/12/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1964
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 22/10/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/9/1964 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 7/12/1964 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 7/12/1964 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 3/9/1964 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. HÉLIO GARCIA PUBLICAÇÃO: 6/10/1964 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. CARLOS ELOY PUBLICAÇÃO: 8/12/1964 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1964