PL PROJETO DE LEI 5526/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "CRECHE SAUDÁVEL" VISANDO A PROPICIAR
O ACOMPANHAMENTO MÉDICO, NUTRICIONAL E PSICOLÓGICO PARA CRIANÇAS NAS
CRECHES PÚBLICAS E COMUNITÁRIAS.
Situação atual:
Arquivado
6 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2014
Proposições relacionadas
RQO 693 de 2015
PL 786 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ACOMPANHAMENTO, SAÚDE, CRIANÇA, CRECHE.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2014
Proposições relacionadas
RQO 693 de 2015
PL 786 de 2015
Observação DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU ECT.
Resumo CRIAÇÃO, PROGRAMA ESTADUAL, ACOMPANHAMENTO, SAÚDE, CRIANÇA, CRECHE.
Documentos
Tramitação
31/03/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 786 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 786 2015.
12/03/2015
REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. WANDER BORGES SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/3/2015, PÁG 63.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
06/10/2014
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DUILIO DE CASTRO.
30/09/2014
PUBLICADO NO DL EM 2/10/2014, PÁG 64. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/10/2014.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 2/10/2014, PÁG 64. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 2/10/2014.