PL PROJETO DE LEI 552/1987
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DEOLINDA DANIEL DE CARVALHO, NO
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO ALEGRE, PARA ESCOLA ESTADUAL MARIA LINA DE
JESUS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 9654 1988 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
-
DEPUTADO JOÃO ROSAPMDB
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 9654 1988 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 18/11/1987
Proposição de Lei PRL 10307 1988
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SÃO JOSÉ DO ALEGRE.
Publicação Publicado em 18/11/1987
Proposição de Lei PRL 10307 1988
Resumo ALTERAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, SÃO JOSÉ DO ALEGRE.
Tramitação
19/07/1988
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9654 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/7/1988.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 9654 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 20/7/1988.
07/07/1988
REMESSA DO OFÍCIO 2203/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10307 PARA SANÇÃO.
COORDENAÇÃO REDAÇÃO E REVISÃO
REMESSA DO OFÍCIO 2203/1988/CRR AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 10307 PARA SANÇÃO.
27/06/1988
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
PLENÁRIO
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
23/06/1988
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/1988.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. PAULO PEREIRA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 1/7/1988.
15/06/1988
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 16/6/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM TERCEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 16/6/1988.
07/06/1988
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/6/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TERCEIRA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 9/6/1988.
26/05/1988
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 26/5/1988.
PLENÁRIO
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 26/5/1988.
18/05/1988
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
PLENÁRIO
ENCERRADA A SEGUNDA DISCUSSÃO E ADIADA A VOTAÇÃO POR FALTA DE QUORUM.
24/03/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/1988.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 29/3/1988.
08/03/1988
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SEGUNDA DISCUSSÃO. RELATOR: DEP. JOSÉ FERRAZ.
26/11/1987
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 27/11/1987.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO. À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. RECEBIDO NA CCJ EM 27/11/1987.
16/11/1987
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.
PLENÁRIO
AGUARDANDO INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA PARA PRIMEIRA DISCUSSÃO.