PL PROJETO DE LEI 551/1959
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, DA CIDADE
DE PEÇANHA.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 2153 1960 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO SADY DA CUNHAPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2153 1960 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/10/1959
Proposição de Lei PRL 2211 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PEÇANHA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 28/10/1959
Proposição de Lei PRL 2211 1960
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, PEÇANHA.
Tramitação
26/10/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/11/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/6/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: ABRIL 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/6/1960
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 3/11/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/4/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/5/1960 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 10/6/1960 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: ABRIL 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO PUBLICAÇÃO: MAIO 1960 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. LOURIVAL BRASIL PUBLICAÇÃO: JUNHO 1960 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 23/6/1960