PL PROJETO DE LEI 550/1968
DÁ DENOMINAÇÃO DE "HENRIQUE MICHEL" A GRUPO ESCOLAR DA CIDADE DE
ITABIRITO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 5518 1970 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO BONIFÁCIO DE ANDRADAARENA
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5518 1970 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 23/04/1968
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ITABIRITO.
Publicação Publicado em 23/04/1968
Resumo DENOMINAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, MUNICÍPIO, ITABIRITO.
Tramitação
19/04/1968
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/4/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/6/1970 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/8/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/8/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 11/6/1970 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ALVIMAR MOURÃO PUBLICAÇÃO: 6/8/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 14/8/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/9/1970
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 25/4/1968 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 17/6/1970 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 10/8/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/8/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO ASSAD PUBLICAÇÃO: 11/6/1970 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. ALVIMAR MOURÃO PUBLICAÇÃO: 6/8/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. EMÍLIO HADDAD PUBLICAÇÃO: 14/8/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 3/9/1970