PL PROJETO DE LEI 55/1999
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO
JOSEFINA COELHO DE SOUZA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE BARROSO.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 13222 1999 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 13222 1999 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/1999
Origem
PL 1979 de 1998
Proposição de Lei PRL 14077 1999
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARROSO.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM TURNO ÚNICO NAS COMISSÕES
Publicação Diário do Legislativo em 04/03/1999
Origem
PL 1979 de 1998
Proposição de Lei PRL 14077 1999
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, BARROSO.
Documentos
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Texto original
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
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PARECER DE TURNO ÚNICO - COMISSÃO DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL
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PARECER DE REDAÇÃO FINAL - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Tramitação
08/06/1999
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13222 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/6/1999.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 13222 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 9/6/1999.
19/05/1999
REMESSA DO OFÍCIO 950/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14077 PARA SANÇÃO.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 950/1999/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 14077 PARA SANÇÃO.
18/05/1999
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
13/05/1999
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/1999, PÁG 29 COL 2.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. MÁRCIO KANGUSSU. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 15/5/1999, PÁG 29 COL 2.
05/05/1999
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/5/1999.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 104 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA RED EM 5/5/1999.
27/04/1999
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO, COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/4/1999, PÁG 29 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM TURNO ÚNICO, COM A EMENDA 1. À MESA DA ASSEMBLÉIA PARA FINS DO ART. 104 DO RI. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 30/4/1999, PÁG 29 COL 2.
20/04/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 23/4/1999, PÁG 34 COL 2.
COMISSÃO TRABALHO, PREVIDÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. CRISTIANO CANÊDO. PARECER PELA APROVAÇÃO COM A EMENDA 1. PUBLICADO NO DL EM 23/4/1999, PÁG 34 COL 2.
06/04/1999
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/1999, PÁG 36 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 7/4/1999.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
TURNO ÚNICO. RELATOR: DEP. ADELMO CARNEIRO LEÃO. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE COM A EMENDA 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 8/4/1999, PÁG 36 COL 2. RECEBIDO NA TPA EM 7/4/1999.
02/03/1999
PUB PÁG 20 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/3/1999.
PLENÁRIO
PUB PÁG 20 COL 1. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DO TRABALHO, DA PREVIDÊNCIA E DA AÇÃO SOCIAL, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CJU EM 4/3/1999.