PL PROJETO DE LEI 548/1991
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DJALMA GUIMARÃES, COM SEDE
NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 10713 1992 - LEI ORDINÁRIA
DEPUTADA ELISA ALVES PRS
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 10713 1992 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Publicado em 06/11/1991
Proposição de Lei PRL 11459 1992
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, FUNDAÇÃO, MUNICÍPIO, ARAXÁ.
Publicação Publicado em 06/11/1991
Proposição de Lei PRL 11459 1992
Resumo DECLARAÇÃO, UTILIDADE PÚBLICA, FUNDAÇÃO, MUNICÍPIO, ARAXÁ.
Tramitação
04/05/1992
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10713 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/5/1992.
GOVERNADOR DO ESTADO
PROPOSIÇÃO DE LEI SANCIONADA. LEI 10713 PUBLICADA NO DIÁRIO DO EXECUTIVO EM 5/5/1992.
15/04/1992
REMESSA DO OFÍCIO 672/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11459 PARA SANÇÃO.
MESA DA ASSEMBLÉIA
REMESSA DO OFÍCIO 672/1992/SGM AO GOVERNADOR DO ESTADO ENCAMINHANDO A PROPOSIÇÃO DE LEI 11459 PARA SANÇÃO.
09/04/1992
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADO EM REDAÇÃO FINAL. À SANÇÃO.
02/04/1992
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/4/1992. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER.
COMISSÃO REDAÇÃO
REDAÇÃO FINAL. RELATOR: DEP. AILTON VILELA. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 11/4/1992. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER.
26/03/1992
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 26/3/1992.
PLENÁRIO
PRESCRIÇÃO DO PRAZO DO ART. 105 DO RI, SEM APRESENTAÇÃO DE RECURSO. À COMISSÃO DE REDAÇÃO. RECEBIDO NA CR EM 26/3/1992.
19/03/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM SEGUNDO TURNO. À MESA DA ASSEMBLÉIA.
12/03/1992
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/3/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. MÁRCIO MIRANDA. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 14/3/1992.
20/02/1992
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA CECTU EM 25/2/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
APROVADA A PROPOSIÇÃO EM PRIMEIRO TURNO. À COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER. RECEBIDO NA CECTU EM 25/2/1992.
14/02/1992
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/1992.
COMISSÃO EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, TURISMO E LAZER
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. FRANCISCO RAMALHO. PARECER PELA APROVAÇÃO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/1992.
11/12/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1991. RECEBIDO NA CECTU EM 12/12/1991.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/1991. RECEBIDO NA CECTU EM 12/12/1991.
04/11/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 6/11/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E TURISMO E LAZER, PARA DELIBERAÇÃO. RECEBIDO NA CCJ EM 6/11/1991.