PL PROJETO DE LEI 548/1963
DÁ AO FÓRUM DE CARANGOLA O NOME DE XENOFONTE MERCADANTE.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
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LEI 3005 1963 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JOÃO BELLOPR
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 3005 1963 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/10/1963
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE CARANGOLA.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Publicado em 15/10/1963
Resumo DENOMINAÇÃO, FÓRUM, COMARCA DE CARANGOLA.
Tramitação
11/10/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/10/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/11/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 30/10/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 23/11/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 5/12/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1963
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 16/10/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 31/10/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 27/11/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 5/12/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 30/10/1963 JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JAIRO MAGALHÃES PUBLICAÇÃO: 23/11/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. ARTUR FAGUNDES PUBLICAÇÃO: 5/12/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 17/12/1963