PL PROJETO DE LEI 547/1959
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CATÓLICA
DO MUNICÍPIO DE UBÁ.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2423 1961 - LEI ORDINÁRIA
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO PIRES DA LUZPSD
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2423 1961 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/1959
Proposição de Lei PRL 2491 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBÁ.
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 24/10/1959
Proposição de Lei PRL 2491 1961
Resumo UTILIDADE PÚBLICA, ENTIDADE, MUNICÍPIO, UBÁ.
Tramitação
22/10/1959
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/10/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/5/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/7/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: ABRIL 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 27/5/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 20/7/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/8/1961
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 29/10/1959 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 5/5/1960 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 21/6/1961 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 25/7/1961 COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. JOÃO NAVARRO PUBLICAÇÃO: ABRIL 1960 CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. CELSO MOTTA PUBLICAÇÃO: 27/5/1961 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: ILEGÍVEL PUBLICAÇÃO: 20/7/1961 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 5/8/1961