PL PROJETO DE LEI 545/1991
AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS - DER-MG
A FAZER A REVERSÃO DE TERRENO QUE MENCIONA À PREFEITURA MUNICIPAL DE
DIVINÓPOLIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
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DEPUTADO JAIME MARTINSPFL
Situação atual
ARQUIVADO
Publicação Publicado em 02/11/1991
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), REVERSÃO, IMÓVEL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, LOCAL, FUNCIONAMENTO, FEIRA PERMANENTE.
Publicação Publicado em 02/11/1991
Indexação
Resumo AUTORIZAÇÃO, DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS (DER), REVERSÃO, IMÓVEL, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICÍPIO, DIVINÓPOLIS, DESTINAÇÃO, CONSTRUÇÃO, LOCAL, FUNCIONAMENTO, FEIRA PERMANENTE.
Tramitação
31/01/1995
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
PLENÁRIO
ARQUIVADO NOS TERMOS DO ART. 185 DO RI.
26/11/1991
REMESSA DO OFÍCIO 5569/1991/SGM AO DIRETOR DO DER COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
MESA DA ASSEMBLEIA
REMESSA DO OFÍCIO 5569/1991/SGM AO DIRETOR DO DER COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
26/11/1991
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, (DER), POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ERMANO BATISTA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, (DER), POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
31/10/1991
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 4/11/1991.
PLENÁRIO
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CCJ EM 4/11/1991.